O Marco Civil da Internet surgiu em oposição ao projeto de lei do então senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) conhecido como AI-5 Digital, que buscava vigiar e controlar o que nós fazemos na internet. O conteúdo original daquele projeto era bizarro, prevendo cadastro prévio e identificação de todos os usuários de internet, utilização dessa identificação para prender para quem baixa músicas online, censura de sites arbitrariamente sem aviso prévio e outros absurdos do tipo. Algo muito parecido com a lei SOPA nos EUA.

A proposta do Marco Civil foi a de criar uma lei no sentido contrário. Em vez de criar uma legislação para punir simples usuários da rede, vários ativistas do software livre e da internet livre se organizaram para escrever (mediando com governo e empresas) uma “constituição” para a internet, que respeitasse a liberdade de expressão e garantisse direitos jurídicos para os seus usuários.

Seria um erro ser contra (por princípio) toda e qualquer legislação que verse sobre a internet. A internet é uma rede grande e descentralizada. Nós, usuários comuns, somos pontinhas nessa rede (folhas) conectados ao mundo por poucas empresas de telecomunicações (provedores), que possuem poder para fazerem o que quiserem com a nossa comunicação com essa grande rede.

Os provedores de internet no mundo inteiro se aproveitam de seu poder para ganharem dinheiro. Isso se faz de várias formas, desde vendendo uma alta velocidade de internet e entregando apenas 20% dela (é essa a norma da Anatel pra banda larga!), até priorizando determinados tipos de comunicação.

Os exemplos dessa priorização são variados e, embora a gente às vezes não perceba, acontecem no mundo inteiro: de operadoras de celular que bloqueiam (ou limitam) comunicação através do protocolo UDP para impedir que seus usuários usem VoIP via 3G em vez de pagarem por ligações (conheci vários casos trabalhando com VoIP móvel no imo) até provedores que diminuem a velocidade de torrents ou jogos online. Isso pra não falar de denúncias sobre sites que abrem muito mais rápido do que outros (vamos supôr que você é o dono da Telefônica e o Google é seu parceiro — aí você pode dar uma forcinha pra o Google ser melhor que seu concorrente Yahoo fazendo o Yahoo demorar mais pra abrir para os seus usuários).

Por isso, regulamentações que garantam o princípio da neutralidade na rede (isso é, segundo a Wikipedia, o princípio de que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade) são muito importantes.

Nesse sentido, é motivo para comemorarmos que, com o Marco Civil, o Brasil tenha a chance de ser pioneiro na criação de uma lei que garanta neutralidade na rede. Não é exagerado dizer que essa possibilidade impressiona ciberativistas do mundo inteiro.

Porém, o lobby (das empresas de telecomunicações, as mesmas para as quais o governo já cedeu com um Plano Nacional de Banda Larga que vai garantir seus lucros sem levar internet de qualidade para mais lugares do país) e a falta de compromisso do governo com as pautas que dizem respeito à democratização das comunicações e à internet (falta de compromisso que tirou de Brasília um cara como o Sérgio Amadeu no final de 2005 e congelou as políticas pró-software livre desde lá), está ameaçando o texto do projeto a dois retrocessos inaceitáveis.

O primeiro diz respeito justamente à neutralidade. O texto atual do projeto prevê exceções a esse princípio. Essas exceções seriam regulamentadas por ninguém mais ninguém menos que a Anatel, entidade que representa os interesses do oligopólio das telecomunicações no Brasil.

Já o segundo foi um dos pontos mais polêmicos dos projetos SOPA, PIPA e Azeredo. O texto atual do Marco Civil determina que sites e provedores sejam obrigados a tirar do ar conteúdos quando há uma simples denúncia, antes mesmo dessa denúncia ser julgada. Na prática, alguém poderia denunciar meu site por infringir algum direito autoral e, antes mesmo de eu me defender, meu servidor seria obrigado a tirar meu site do ar. Um precedente terrível de censura.

Sem consenso sobre esses pontos (ainda bem), a votação do Marco Civil já foi adiada cinco vezes. Na última terça (13), foi adiada para a próxima terça (20). Fiquemos atentos, porque o texto que será votado e o resultado dessa regulamentação podem ter consequências muito importantes, para o bem ou para o mal, para a internet. De fato, o futuro da internet como a conhecemos hoje dependerá muito (embora não só) das decisões sobre neutralidade na rede que forem tomadas em legislações pelo mundo inteiro.

(em espanhol, com legenda em português)

http://www.youtube.com/watch?v=mdY64TdriJk

“Eu não tenho nada a ver com isso,
Nem sequer nasci em Niterói.
Não me chamo João
E não tenho não
Qualquer vocação pra ser herói.”

De repente eu entrei pra uma chapa do DCE. “Quê?” Isso mesmo. Entrei pra uma chapa que vai disputar o Diretório Central dos Estudantes da USP em 2010.

“Mas… por quê?”

Em 2007 eu estudava numa escola de Itajaí. Minha namorada da época e meu irmão entraram numa chapa pro grêmio estudantil. Vou fazer uma revelação bombástica: não votei neles.

O motivo é simples: não acreditava que o Salesiano precisasse de um grêmio estudantil, aquilo mais parecia uma eleição por popularidade e de fato a chapa que venceu não fez absolutamente nada. Na verdade, mais parecia uma história de Malhação (aquele programa da Rede Globo).

Como gostava do meu irmão e da minha namorada não queria isso pra eles (responsabilidades, pseudopopularidade, reuniões inúteis e a participação numa espécie de movimento estudantil sem razão de existir). Felizmente eles não venceram.

Mudei muito de lá pra cá e, embora continue tendo certeza que o Salesiano não precisa de um movimento estudantil, descobri que há lugares que precisam.

“Mas… problemas da USP? Não é a melhor universidade da América Latina?”

Há vários, mas eis alguns que me preocupam: bolsas baixíssimas, processo seletivo estúpido privilegia quem tem acesso a cursinhos (todos aqui devem saber que tenho sérios problemas com Fuvest e Ensino Médio), condições muito ruins de ensino em vários lugares, parcerias privadas (universidade trabalhando pra empresas e não pro conhecimento e pro país), além dos problemas específicos dos institutos.

Há um problema que sintetiza todos eles: falta de democracia. Em tudo. Desde o próprio DCE até o conselho universitário e a magnífica reitora. Maio desse ano nos mostrou isso e o segundo semestre talvez tenha sido pior.

Sofremos neste segundo semestre um processo que chamam erroneamente de eleição (eu chamo de escolha) do novo reitor da USP. O processo inteiro é ridículo, com pouquíssima participação da comunidade acadêmica (no segundo turno apenas 0,3% da USP participa, em maioria os professores titulares) e ainda há o estopim: o governador é que escolhe o reitor a partir de uma lista tríplice e neste ano José Serra fez algo que tinha sido feito pela última vez por Maluf em 1981 (plena ditadura): não escolheu o primeiro colocado. Ou seja, nem a escolha daqueles poucos professores titulares foi respeitada. O escolhido foi João Grandino Rodas, apontado como o cara da linha dura desde antes desse processo de escolha do novo reitor começar (esta foto é de junho).

Um pequeno grupo de estudantes não tem como mudar alguma coisa dentro da universidade (alguém me apresenta algum resultado positivo da greve desse ano?). Democratizar o movimento estudantil pra democratizar a universidade: esse é o lema.

“Mas… você?”

A epígrafe desse post é de autoria do poeta Vinícius de Moraes e aqui há uma explicação do motivo de eu citá-la.

A Universidade de São Paulo vive um momento difícil, como expliquei anteriormente, e isso me força a agir; não só por mim, mas por todos e principalmente pela ideia de universidade que eu acredito. Numa reunião da chapa eu disse a todos os presentes (e repito aqui) que eu prefiro muito estudar matemática a participar de uma assembleia geral dos estudantes (que, sim, são eventos chatos e entediantes), porém acho que nesse momento eu preciso participar. Democratizar o movimento estudantil só é possível se gente “normal” participar (e isso é um convite pra você participar também).

“Mas… movimento estudantil é solução? Não é coisa de hippies e comunistas?”

Quem me conhece sabe que gosto de resolver problemas de matemática e quero usar isso pra melhorar o mundo, não a política. De fato o movimento estudantil é cheio de política e de partidos (eu nem entendo direito isso, mas de vez em quando descubro que estou dialogando com duas pessoas de grupos políticos diferentes que não se gostam muito), porém tem muita gente boa e é nelas que eu aposto nesse momento, já que não tenho ideia melhor.

Não mudei tanto assim. Não tenho ambições políticas, não me filiei nem me filiarei a um partido político, não sou hippie nem comunista. Porém, comunistas não comem criancinhas (pelo contrário, possuem ideias fantásticas) e conversar com eles tem sido um grande prazer para mim.

Entrei numa chapa do DCE justamente pra tentar quebrar esse preconceito de “movimento estudantil é lugar de hippies e nós, que estudamos, passamos o dia no IME sem se aproximar da FFLCH”.

Eu estou tentando ser um contra-exemplo. Sou um acadêmico e, por ser acadêmico, não existo sem universidade. Por isso faço questão de defender a universidade em que eu acredito. Não se engane, nem seja preconceituoso: nesse movimento tem muita gente boa.

“Mas… por que a chapa Para transformar o tédio em melodia?”

Veja também: Manifesto da Chapa e Twitter (@tedioemmelodia)

Conheci esse pessoal (grande parte do curso de Ciências Sociais da FFLCH) numa passeata de milhares por democracia na USP do MASP até o Largo São Francisco. Vestiam amarelo e seu protesto era bem-humorado e cheio de canções. Me interessei pela camiseta amarela e na semana seguinte fui a uma reunião deles no prédio de Ciências Sociais pra conhecê-los melhor.

Desde o início me trataram muito bem, deixaram eu falar e deixaram claro que o seu objetivo era um movimento estudantil com a participação de todos. Esse diálogo aberto me motivou a conversar mais com eles.

Eu e o Francisco (da matemática pura do IME) conversamos com eles de vez em quando desde lá e de uma de nossas reuniões lembro de uma fala interessante de uma garota: “Eu queria que todos participassem da assembleia geral. Que votassem todos a favor da PM no campus, mas que participassem. Não me importaria se minha ideia não fosse a da maioria da USP e aceitaria a ideia deles, mas gostaria que eles participassem.”

Foi esse pensamento que me levou a participar da chapa, essa abertura. A USP vive problemas e há nessa chapa pessoas dispostas a discutir com todos e mudar a cara do movimento estudantil pra um movimento que realmente representa os estudantes.

Realmente não sei se vai dar certo, mas acho divertido correr o risco de errar e acho que vai ser uma grande experiência.

“E agora?”

Como disse, não nasci pra ser político e por isso não tenho necessidade de mentir pra conseguir votos (acho até um pouco burro, já que ser eleito pro DCE vai apenas me dar trabalho e já estou cheio de coisas pra fazer). De fato não sei se a minha chapa é a melhor nem sei se daqui a um ano não estarei pensando outra coisa. Porém, acredito nessas pessoas que a compõem e [talvez eu esteja sendo ingenuamente manipulado, mas] acredito que podemos construir um movimento melhor e que isso é importante pra USP.

Então o que quero pedir é: se você é uspiano, vote. Leia os outros manifestos e decida a que achar que melhor representa você. Dê importância pro movimento estudantil da USP e acredite que ele pode ser melhor. Participe mais. Se minha chapa ganhar essa votação, cobre a sua participação no processo. O DCE serve para os estudantes participarem, dividirem seus problemas e buscarem soluções juntos como uma forte entidade e não estudantes sozinhos. O DCE tem obrigação de representar você.

Nada seria melhor pra acabar o post do que citar, d’Os Saltimbancos, Todos Juntos:

“Uma gata o que é que tem?
As unhas.
E a galinha o que é que tem?
O bico.
Dito assim parece até ridículo um bichinho se assanhar.

E o jumento o que é que tem?
As patas.
E o cachorro o que é que tem?
Os dentes.
Ponha tudo junto e de repente vamos ver no que é que dá.

Junte um bico com dez unhas,
Quatro patas, trinta dentes
E o valente dos valentes ainda vai te respeitar.

Todos juntos somos fortes,
Somos flecha e somos arco.
Todos nós no mesmo barco,
Não há nada pra temer.”

Essa utopia serve pro IME, pra USP, pra esse estado e pra esse país (estou otimista hoje).

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